Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/09/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 309/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 17/10/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS.
3. 07/03/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 14/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/03/2025.
5. 19/03/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Laércio Oliveira, em seguida a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
6. 27/03/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
7. Desde 27/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 585 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.