Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para destinar as taxas cobradas para emissão de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3155/2023. O projeto vai à publicação.
2. 30/06/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 24/04/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 30/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/09/2024.
5. 04/09/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. 05/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2025.
7. 11/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
8. Desde 19/08/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 441 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.