Aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 4438/2021
2. 26/06/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ.
3. 29/08/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
4. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
5. 23/04/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 16ª Reunião, Ordinária, o Presidente passa a presidência para a Senadora Damares Alves. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados com a Emenda n. 1-CDH (Emenda de redação).
6. Desde 24/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 922 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.