PL 2912/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Cria o Sistema Nacional de Segurança nas Escolas

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Professora Dorinha SeabraApresentada em 02/06/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

Onde ela está

  1. 02/06/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2912/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 05/03/2024Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CCJ e à CSP e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  3. Desde 14/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 963 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 2
RJ0% · 1
SP100% · 1
Cria o Sistema Nacional de Segurança nas Escolas75% sim · 4 opiniões
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