Mudança no Estatuto do Torcedor

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2889/2023. O projeto vai à publicação.
2. 06/07/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
3. 21/08/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
4. 23/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido da relatora.
5. 15/09/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/09/2023.
6. 20/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/10/2023.
8. 04/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 11/10/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/10/2023.
10. 18/10/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 03/11/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
12. 08/11/2023Aprovada na CEsp

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Leila Barros que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte favorável ao Projeto de Lei nº 2889, de 2023, na forma da Emenda nº 1-CEsp (Substitutivo). A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.
13. Desde 09/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1090 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.