Criminalizar a incitação ou o induzimento da prática dos crimes de homicídio, lesão corporal e ameaça em ambientes coletivos ou em outros…

Onde ela está

1. 26/04/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2170/2023. O projeto vai à publicação.
2. 10/08/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
3. 05/06/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/06/2026.
4. 09/06/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/06/2026, após a leitura do relatório, a relatora se manifestou favoravelmente à Emenda nº 1, oferecida na data de hoje. Em seguida, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/06/2026.
6. 16/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
7. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/07/2026.
8. 07/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/07/2026.
10. 14/07/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 14/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CSP

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 01/09/2026.
12. 01/09/2026Aprovada na CSP

    Texto oficial

    Reunida a comissão nesta data, é designado relator "Ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2170 de 2023, na forma da Emenda nº 2-CSP (Subst…
13. Desde 01/09/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 63 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.