Considerar o crime de “redução a condição análoga à de escravo” imprescritível

Onde ela está

1. 25/04/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2098/2023. O projeto vai à publicação.
2. 03/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 04/10/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
4. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
5. 17/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
6. Desde 17/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 138 dias)
7. PróximoVotação na CDHEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).