PLP 119/2022Lei complementar (regulamenta a Constituição)

Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública

Autoria: Guaracy SilveiraApresentada em 23/08/2022Fase: Esperando um relatorTemas: Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaCria o Plano Plurianual de Redução da Violência
Com a propostaDispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 29/08/2022Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CCJ e à CSP.
  2. 10/09/2024Relatoria com Senador Fernando Farias na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
  3. Desde 28/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 705 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
PR100% · 1
RJ0% · 1
Cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e dispõe sobre o Planejamento e sua transparência na Segurança Pública33% sim · 3 opiniões
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