Determinar a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher, como temas transversais, nos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL 786/2021 e PL 2192/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS e à CE.
2. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
3. 24/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 06/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
5. 08/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
6. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2024.
7. 15/05/2024Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 786, de 2021, com a Emenda nº 1-CAS (de redação), e contrário ao Projeto de L…
8. 23/05/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
9. 29/11/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/12/2024.
10. 03/12/2024Aprovada na CE

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 03/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 786/2021, com a Emenda nºs 1 - CAS/CE e pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 2192/2022. À SLSF.
11. 09/07/2025Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Plínio Valério. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição das Emendas nº 1-PLEN e nº 2-PLEN.
12. 18/09/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
13. Desde 18/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 411 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.