PL 2086/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Aumentar a pena do crime de promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, ou invasão de local restrito aos competidores em…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Jorge KajuruApresentada em 29/07/2022Fase: Esperando um relatorTemas: Segurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 09/05/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  2. 26/06/2023Relatoria com Senador Marcio Bittar na CEsp
    Texto oficialDistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
  3. 06/07/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CEsp
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
  4. 21/08/2023Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
  5. 23/08/2023Aprovada na CEsp
    Texto oficialNa 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, designado relator "ad hoc" o senador Nelsinho Trad, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CEsp, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CEsp e 2-CEsp. À CCJ para prosseguimento da tramitação.
  6. Desde 24/08/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1167 dias)
  7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
RJ100% · 1
Aumentar a pena do crime de promoção de tumulto, prática ou incitação de violência, ou invasão de local restrito aos competidores em…100% sim · 2 opiniões
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