Projeto sobre fraude bancária no Código Penal

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/04/2022Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 25/05/2023Relatoria com Senador Jaques Wagner na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
3. 07/04/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
4. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/05/2025.
5. 27/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/06/2025.
7. 10/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/06/2025, a matéria foi retirada de pauta. Ao Relator, para reexame da matéria.
8. Desde 10/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 512 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CSPDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.