Crime de rixa em eventos esportivos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/11/2022Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022. Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022.
2. 29/11/2022Relatoria com Senador Mecias de Jesus na Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 01/12/2022. Designado o Senador Mecias de Jesus Relator de Plenário. Prazo de emendamento: até as 15h de 30/11/2022.
3. 04/12/2022Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/12/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 07/12/2022.
4. 19/04/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
5. 09/05/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
6. 26/06/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
7. 17/08/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
8. 23/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.
9. 15/09/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/09/2023.
10. 20/09/2023Aprovada na CEsp

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o parecer da CEsp, favorável ao projeto, com as Emenda nºs 4 e 5-CEsp. Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
11. 05/03/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
12. 09/03/2025Entrou na pauta de votação da CCJ

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/03/2025.
13. Desde 13/10/2026Agora: Aguardando designação do relator
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.