Uso de drones pelos órgãos de segurança pública

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/12/2021Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 27/03/2023Relatoria com Senador Sergio Moro na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
3. 07/02/2024Relatoria com Senador Marcos do Val na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
4. 04/04/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.
5. 09/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 11/04/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/04/2024.
7. 16/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/04/2024, a matéria foi retirada de pauta.
8. 06/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado o Requerimento nº 25/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria.
9. 09/05/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/05/2024.
10. 14/10/2025Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento aos REQ 25/2024 - CSP, REQ 21/2025 - CSP e REQ 24/2025 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14031&codcol=2429
11. Desde 14/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 385 dias)
12. PróximoVotação na CSPEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).