Dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para órgãos e entidades…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/11/2021Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno
2. 13/04/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
3. 29/05/2023Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2023.
4. 31/05/2023Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à CCJ.
5. Desde 31/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1252 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.