Assegurar vagas em instituições federais de ensino superior aos egressos de programa de acolhimento institucional nos termos que especifica

Onde ela está

1. 18/09/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
2. 25/04/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
3. 07/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.
4. 12/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
5. 19/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
6. 26/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 06/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
8. 12/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 26/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2026.
10. 01/07/2026Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 46ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (substitutivo).
11. Desde 02/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 123 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.