Assegurar vagas em instituições federais de ensino superior aos egressos de programa de acolhimento institucional

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 22/06/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 21/08/2026Relatoria com Senador Sargento Reginauro na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
4. Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
5. PróximoVotação na CDHEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).