Criar a qualificadora do crime de infração de medida sanitária preventiva durante a vigência de estado de calamidade pública ou situação de…

Onde ela está

1. 01/09/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 01/04/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2024.
3. 01/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
4. 12/04/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2024.
5. 17/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
6. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/04/2024.
7. 24/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 06/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2024.
9. 08/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
10. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2024.
11. 15/05/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 15/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
12. 09/09/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
13. Desde 09/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 419 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.