Bens de rádios clandestinas iriam para a EBC

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 27/08/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
3. 05/11/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/11/2024.
4. 13/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
5. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 27/11/2024.
6. 27/11/2024Aprovada na CCDD

   Texto oficial

   Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CCDD (Substitutivo). À CCJ.
7. Desde 27/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 706 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.