Mudanças nos crimes de calúnia, difamação e injúria

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/06/2021Relatoria com Senador Angelo Coronel na Plenário

   Texto oficial

   Designado o Senador Angelo Coronel Relator de Plenário.
2. 13/07/2021Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 14.07.2021.
3. 14/07/2021Recebeu 8 emendas (sugestões de mudança)

   Texto oficial

   Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/07/2021. Foram apresentadas 8 emendas.
4. 20/03/2022Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.03.2022.
5. 24/03/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da sessão. Reaberto o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
6. 27/03/2022Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 31.03.2022.
7. 04/05/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
8. Desde 15/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1268 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.