Crimes contra sistemas e dados de computador

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 23/11/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
3. 05/11/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/11/2024.
4. 13/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
5. 01/12/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
6. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
7. 06/05/2026Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CCT favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
8. Desde 07/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 180 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.