Sustação de decreto sobre produtos controlados

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/04/2021Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 57 a 66, 69, 73 e 74, de 2021, por tratarem de tema correlato.
2. 14/04/2021Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.
3. 04/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 55, 57 a 66, 69, 73 e 74, de 2021; e 326, de 2022, por tratarem de tema correlato. As matérias vão ao exame da CSP, seguindo posteriormente à…
4. 06/08/2026Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
5. Desde 06/08/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 88 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CSPDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.