Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonora

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 15/06/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
3. 23/10/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/10/2023.
4. 25/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
6. 29/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
7. 18/12/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/12/2023.
8. 21/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CMA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
9. 25/03/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
10. Desde 25/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 588 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.