PL 1/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Oferta de remédios imunossupressores para transplantados no SUS

Projeto altera a lei de transplantes para tratar da oferta de imunossupressores, remédios usados após transplantes, no Sistema Único de Saúde.

Autoria: Alessandro VieiraApresentada em 04/01/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA lei passa a tratar expressamente da oferta de imunossupressores (remédios que evitam a rejeição de órgãos e tecidos transplantados) no SUS.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que fizeram transplante de órgãos, tecidos ou partes do corpo

Pacientes que usam imunossupressores pelo SUS

Sistema Único de Saúde (SUS)

Onde ela está

04/05/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Desde 15/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1268 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.