Incluir o crime de poluição no rol dos crimes hediondos, nos termos que especifica

Onde ela está

1. 19/05/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 04/08/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
3. 12/03/2024Relatoria com Senador Jorge Seif na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
4. 14/05/2024Relatoria com Senador Giordano na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
5. Desde 14/05/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 903 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.