Estabelecer expressamente o tratamento à saúde do preso dependente de drogas

Onde ela está

1. 01/07/2025Relatoria com Senador Magno Malta na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
2. 23/10/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 28/10/2025.
3. 27/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 31ª reunião da Comissão.
4. 30/10/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 04/11/2025.
5. 04/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 19/11/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 25/11/2025.
7. 25/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.
8. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/12/2025.
9. 02/12/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Damares Alves. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CSP.
10. Desde 03/12/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 334 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.