Dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e a punição dos crimes contra ela praticados

Onde ela está

1. 22/06/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
2. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
3. 17/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
4. 18/06/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
5. 25/06/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
6. Desde 26/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 495 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.