Crime de corrupção entre particulares no Código Penal

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4436 e 4628, de 2020, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decis…
2. 10/08/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
3. 07/02/2024Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
4. 29/02/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 05/03/2024.
5. 05/03/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. 07/03/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/03/2024.
7. 12/03/2024Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4436 de 2020, nos termos da Emenda nº 1-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº…
8. Desde 12/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 966 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.