Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidade

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/05/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 25/10/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/10/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
3. 06/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
4. 08/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 10/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/11/2023.
6. 14/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 14/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 20/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
8. 22/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
9. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
10. 29/11/2023Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
11. 03/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2024.
12. 08/05/2024Aprovada na CMA

    Texto oficial

    Na 16ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Alessandro Vieira, lido ad hoc pelo senador Fabiano Contarato, que passou a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei nº 3020 de 2020. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Link da reuni…
13. Desde 08/05/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 909 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.