Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, que “Disciplina o…

Onde ela está

1. 11/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2020 com o Projeto de Decreto Legislativo nº 187, de 2020. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
2. 08/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 13/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/05/2024.
4. 15/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 20/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.
6. 22/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 27/05/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
8. 29/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 10/06/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
10. 12/06/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 12/06/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 17/06/2024Entrou na pauta de votação da CMA

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 19/06/2024.
12. 19/06/2024Aprovada na CMA

    Texto oficial

    Na 25ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório da Senadora Ana Paula Lobato, lido ad hoc pelo Senador Jayme Campos, que passa a constituir o PARECER da Comissão de Meio Ambiente pela prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nº 183 de 2020 e nº 187 de 2…
13. Desde 19/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 867 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.