Modificar o processo de cadastramento dos usuários de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/02/2020Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº2, em 05/02/2020.
2. 13/04/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 27/08/2024Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
4. 26/02/2026Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
5. Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 250 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.