Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/11/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº217, em 12/11/2019.
2. 27/11/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
3. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
4. 09/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 19/11/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
6. 14/03/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
7. 14/03/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
8. 20/03/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
9. 22/03/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/03/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10. 10/04/2023Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/04/2023.
11. 12/04/2023Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
12. 19/04/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 19/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1294 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.