O valor mínimo a ser estipulado em sentença condenatória para reparação de danos causados à saúde pública

Onde ela está

1. 07/06/2022Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
2. 02/12/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2022.
3. 06/12/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 16/12/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.
5. 20/12/2022Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/12/2022, foi concedida vista ao Senador Paulo Paim, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 09/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
7. 13/03/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2023.
8. 15/03/2023Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é designado como relator ad hoc o Senador Styvenson Valentim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
9. Desde 15/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1328 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.