PL 5451/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Uso dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pesquisa e inovação

Permite que recursos dos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO financiem atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos.

Autoria: Zequinha MarinhoApresentada em 09/10/2019Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaOs recursos dos Fundos FNO, FNE e FCO passam a poder financiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Empresas e produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Instituições de pesquisa e inovação

Onde ela está

09/10/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº189, em 09/10/2019.
13/04/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
25/11/2024Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
27/11/2024Aprovada na CCT
Texto oficial
Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1, 2, 3 e 4-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/09/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
30/01/2026Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.
02/02/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
27/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
30/03/2026Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
22/05/2026Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/05/2026.
26/05/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAE
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa o senador Jaime Bagattoli relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Alessandro Vieira. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao pr…
08/07/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
Desde 08/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 118 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.