PL 3468/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Agilizar projetos nos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Propõe mudar a lei dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) para tornar mais rápida a tramitação de projetos dentro desses fundos.

Autoria: Leila BarrosApresentada em 11/06/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaA tramitação de projetos no âmbito dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO) passaria a ser mais ágil, segundo o objetivo declarado na ementa.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Empreendedores e projetos que buscam financiamento dos fundos

Instituições que operam os fundos constitucionais

Moradores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Onde ela está

12/06/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº94, em 12/06/2019.
10/07/2019Relatoria com Senador Marcelo Castro na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
16/03/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CDR
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
01/03/2024Entrou na pauta de votação da CDR
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/03/2024.
05/03/2024Aprovada na CDR
Texto oficial
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela prejudicialidade da matéria, A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Desde 06/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 972 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.