Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/09/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº163, em 11/09/2019.
2. 16/10/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
3. 03/12/2019Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
4. 06/10/2021Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
5. 10/05/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
6. Desde 03/02/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 272 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.