PL 4027/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Arolde de OliveiraApresentada em 10/07/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 10/07/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019.
  2. 08/02/2024Relatoria com Senador Marcos do Val na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
  3. 11/03/2024Entrou na pauta de votação da CCJ
    Texto oficialMatéria incluída na Pauta da Comissão.
  4. 10/04/2024Votação adiada
    Texto oficialNa 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Marcos do Val, para reexame do Relatório.
  5. Desde 24/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 558 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE100% · 1
RJ0% · 1
Estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle50% sim · 2 opiniões
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