Destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas às secretarias de saúde dos Estados e do Distrito Federal, alterando os…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/06/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº102, em 25/06/2019.
2. 11/07/2019Relatoria com Senador Irajá na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
3. 11/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/10/2019.
4. 16/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 18/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.
6. 23/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 25/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
8. 30/10/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
10. 06/11/2019Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Zenaide Maia, em substituição ao Senador Irajá. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da E…
11. 29/11/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.055, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a tramitação conjunta do PLS 114/2015, com o PLC 201/2015, os PLS 163/2011, 56/2016; 248/2017; 320/2018; e os PL 580/2019 e 3709/2019.
12. 05/04/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
13. Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1308 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.