Regras para o adicional de penosidade no trabalho (CLT)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/06/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº102, em 25/06/2019.
2. 22/08/2019Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
3. 05/04/2023Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
4. 18/08/2023Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
5. 02/09/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.
6. 04/09/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/09/2024, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para reexame do relatório.
7. 30/06/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/07/2025.
8. 02/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator para reexame, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 65, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objet…
9. Desde 02/07/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 488 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.