Aumento da parcela de impostos repassada ao FPE

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 10/04/2019.
2. 25/04/2019Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
3. 10/05/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
4. 15/05/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Tasso Jereissati, em substituição ao Senador Rogério Carvalho. A Presidência concede vista ao Senador Angelo Coronel e à Senadora Juíza Selma nos termos regimentais. Encaminhada cópia…
5. 22/05/2019Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta.
6. 22/05/2019Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa de 23/05/2019. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Matéria não apreciada na sessão de 28.05.2019, transferida para a sessão deliberativa de 29.05.2019.
7. 04/06/2019Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa de 04/06/2019. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
8. 04/06/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada na sessão de 04/06/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/06/2019. Matéria transferida para a sessão deliberativa de 12/06/2019, em virtude da não realização da sessão de 11/06/2019. Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 12/06/2019, tra…
9. 27/06/2019Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02/07/2019. Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
10. 17/09/2019Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/09/2019. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
11. 26/04/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12. Desde 26/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1287 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.