Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº42, em 03/04/2019.
2. 30/10/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 30/10/2019, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Ciro Nogueira, anexada ao processado à fl. 12. Ao relator, senador Jorge Kajuru, para análise da emenda.
3. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/11/2019.
4. 31/10/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 31/10/2019, foi apresentada a emenda nº 2, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, anexada ao processado às fls. 13-15. Ao relator, senador Jorge Kajuru, para análise da emenda.
5. 05/11/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/11/2019, foi aprovado o Requerimento nº 140/2019-CAE, de iniciativa dos senadores Izalci Lucas e Vanderlan Cardoso, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 2015/2019. A apreciação da matéria fica adiada em funçã…
6. 19/11/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 19/11/2019, foi apresentada a Emenda nº 5, de autoria da senadora Kátia Abreu, anexada ao processado às fls. 28 e 29. Ao relator.
7. 26/11/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Realizada, em 26/11/2019, audiência pública com a presença dos senhores Everardo Maciel, secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002; Mauro Silva, presidente a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal; Idésio da Silva Coelho Júnior, vice-presidente técnico…
8. 13/12/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Em 13/12/2019, foi apresentada a Emenda nº 7, de autoria do senador Izalzi Lucas, anexada ao processado à fl. 32.
9. 06/03/2020Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/03/2020.
10. 10/03/2020Votação adiada

    Texto oficial

    Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
11. 05/08/2021Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
12. 25/05/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
13. Desde 28/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1071 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.