Proíbe nomear condenados por violência contra a mulher

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
3. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
4. 08/08/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
5. 19/02/2020Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
6. 05/03/2020Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 92, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, que solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.950 e 2.027, de 2019. Votação, em turno único.
7. Desde 12/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 175 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.