Incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais, bem como adicionar o tema dos direitos…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 02/04/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
2. 24/04/2019Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 20/09/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019.
4. 26/09/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 10/05/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
6. Desde 18/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 928 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.