Prazos para processos de licenciamento ambiental

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
2. 04/04/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
3. 17/05/2019Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
4. 10/06/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. Exame da Emenda nº 1-PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.
5. 22/08/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública para instruir a matéria, objeto do REQ 29/2019 - CMA e aditado pelos REQ 32/2019 - CMA e REQ 55/2019 - CMA, ocorreu no dia 22/08/2019, durante a a 33ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Meio Ambiente. Acesso a notas taquigráficas, vídeos e demais informaçõe…
6. 03/09/2021Relatoria com Senador Paulo Rocha na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
7. 14/03/2023Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
8. 24/03/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
9. Desde 24/03/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1320 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.