Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança pública

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
2. 03/04/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
3. 13/09/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na pauta da Comissão.
4. 18/09/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alessandro Vieira e do avulso da matéria ao Gabinete do Senador Antonio Anastasia.
5. 08/10/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 139, de 2019-CCJ, de iniciativa do Senador Major Olímpio, de Audiência Pública para instruir a matéria em data oportuna.
6. Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.