PRS 49/2017Resolução interna do Senado

Criação de uma instituição ambiental independente no Senado

Proposta de resolução do Senado que cria uma instituição ambiental independente dentro da própria Casa. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Fernando CollorApresentada em 30/11/2017Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais · Defesa e soberania

O que muda

Com a propostaPassa a existir, no âmbito do Senado Federal, uma Instituição Ambiental Independente.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Senado Federal
Cidadãos interessados em temas ambientais

Onde ela está

  1. 05/12/2017Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº187, em 05/12/2017.
  2. 15/03/2018Relatoria com Senador Jorge Viana na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
  3. 03/04/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  4. 06/05/2019Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
  5. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  6. Desde 29/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1315 dias)
  7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP80% · 5
ES50% · 2
MG50% · 2
RJ100% · 2
RS100% · 2
PR100% · 1

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Criação de uma instituição ambiental independente no Senado79% sim · 14 opiniões
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