Criação de uma instituição ambiental independente no Senado

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Resolução nº 27/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/04/2023Enviada para análise na CMA

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, CCJ e CDir.
3. 03/05/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
4. 18/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias pa…
5. 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023.
6. 05/07/2023Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicia…
7. Desde 05/07/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1217 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.