PLS 78/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoria

Propõe considerar a profissão de motorista de táxi prejudicial à saúde, o que permitiria aposentadoria especial. Aguarda designação de relator.

Autoria: Paulo PaimApresentada em 09/03/2016Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Previdência e aposentadoria · Transporte e trânsito

O que muda

Com a propostaA atividade de motorista de táxi passaria a ser considerada prejudicial à saúde para fins de concessão de aposentadoria especial.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Motoristas de táxi
Trabalhadores que pedem aposentadoria especial

Onde ela está

  1. 21/03/2017Relatoria com Senador Flexa Ribeiro na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
  2. 04/04/2017Relatoria com Senadora Lídice da Mata na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da matéria. Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante do Memo. nº 46/2015-GSLM (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4…
  3. 19/04/2017Relatoria com Senador Davi Alcolumbre na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Davi Alcolumbre Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
  4. 03/05/2017Relatoria com Senadora Fátima Bezerra na CAS
    Texto oficialA Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Fátima Bezerra Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
  5. 13/03/2019Relatoria com Senador Cid Gomes na CAS
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
  6. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  7. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
  8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP79% · 636
RJ92% · 480
RS66% · 114
MG64% · 87
SC71% · 73
PR62% · 69
AC94% · 63
BA68% · 28
SE90% · 21
PE61% · 18
AL88% · 17
CE65% · 17
Ver os outros 14 estados
GO75% · 16
ES75% · 16
PB80% · 15
DF33% · 15
PI93% · 15
PA36% · 14
RN85% · 13
MT73% · 11
MS80% · 10
RO50% · 8
MA71% · 7
AM71% · 7
TO0% · 1
AP100% · 1

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