Taxista como atividade prejudicial à saúde para aposentadoria

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/02/2016Relatoria com Senador Romário na CAS

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romário Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 01/11/2016Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.
3. 22/11/2017Relatoria com Senador Valdir Raupp na CRA

   Texto oficial

   O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
4. 06/03/2018Relatoria com Senador Ronaldo Caiado na CRA

   Texto oficial

   O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Ronaldo Caiado relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
5. 21/02/2019Relatoria com Senador Marcos do Val na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
6. 16/10/2019Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
7. 03/12/2019Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
8. 11/03/2020Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
9. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10. 10/09/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
11. Desde 11/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 417 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.