Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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PRS 50/202604/11 · CAE

Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer

Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet

PL 2760/2024· Relator escrevendo parecer

Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro Dias

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PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo Gomes

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