PDS 445/2004Decreto legislativo (formato antigo)
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado.Onde ela está
- 10/05/2004Relatoria com Senador Aelton Freitas
Texto oficial
Distribuído ao Senador Aelton Freitas, para relatar. - 13/08/2004Enviada para análise na promulgação (decisão final na comissão)
Texto oficial
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última 6ª feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai … - 14/11/2018Relatoria com Senador Otto Alencar na CCT
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF). - 12/03/2019Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. - 01/04/2019Relatoria com Senador Paulo Rocha na CCT
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório. - 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/08/2019. - 07/08/2019Aprovada na CCT
Texto oficial
Na 23ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência da Senadora Juíza Selma, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Desde 09/08/2019Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 2642 dias)
- PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoAC0% · 1
CE0% · 1
DF100% · 1
MG0% · 1
SP0% · 1