PDS 445/2004Decreto legislativo (formato antigo)

Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaApresentada em 22/04/2004Fase: Pronta para o Plenário

Onde ela está

  1. 10/05/2004Relatoria com Senador Aelton Freitas
    Texto oficialDistribuído ao Senador Aelton Freitas, para relatar.
  2. 13/08/2004Enviada para análise na promulgação (decisão final na comissão)
    Texto oficialA Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última 6ª feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai …
  3. 14/11/2018Relatoria com Senador Otto Alencar na CCT
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
  4. 12/03/2019Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
  5. 01/04/2019Relatoria com Senador Paulo Rocha na CCT
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
  6. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/08/2019.
  7. 07/08/2019Aprovada na CCT
    Texto oficialNa 23ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência da Senadora Juíza Selma, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  8. Desde 09/08/2019Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 2642 dias)
  9. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
AC0% · 1
CE0% · 1
DF100% · 1
MG0% · 1
SP0% · 1
Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada…20% sim · 5 opiniões
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